Política de Privacidade

1. Quem é a controladora

A Levaê é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma, decidindo sobre as finalidades e os meios do tratamento. Esta Política explica, de forma transparente, quais dados coletamos, por que os usamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para operar as entregas, de acordo com o seu perfil:

• Identificação: nome completo; CPF (clientes e entregadores) ou CNPJ (lojas); data de nascimento.
• Contato: e-mail e telefone/WhatsApp.
• Credenciais: senha de acesso, armazenada de forma criptografada — nunca em texto puro.
• Entregador: meio de entrega (bicicleta, e-bike ou a pé).
• Loja: dados do estabelecimento (nome, endereço, CNPJ), localização por GPS e chave PIX para recebimento de repasses.
• Localização: endereços de entrega e coordenadas de GPS, quando você fornece ou compartilha a localização (por exemplo, para calcular a taxa de entrega ou acompanhar a corrida no mapa).
• Pedidos e pagamentos: itens, valores, forma de pagamento e histórico. Dados de cartão são enviados diretamente ao provedor de pagamentos e tokenizados no seu dispositivo — não armazenamos o número nem o código de segurança do cartão; guardamos apenas identificadores/tokens necessários à cobrança.
• Indicações: seu código de indicação e o vínculo com quem indicou você, quando aplicável.
• Notificações: a inscrição de push do seu dispositivo, se você autorizar o envio.
• Dados técnicos e de segurança: endereço IP e informações do navegador/dispositivo no momento do cadastro, usados para segurança, auditoria e prevenção a fraudes.

3. Para que usamos os dados

• Criar e gerenciar a sua conta e permitir o acesso à plataforma.
• Processar pedidos, calcular taxas, intermediar pagamentos e efetuar os repasses a lojas e entregadores.
• Coordenar e acompanhar a entrega, incluindo o roteamento e o mapa em tempo real.
• Enviar notificações sobre o andamento dos seus pedidos.
• Prevenir fraudes, abusos e criação de contas em massa, e garantir a segurança da plataforma.
• Validar o CNPJ de lojas parceiras junto à Receita Federal.
• Prestar suporte e cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais (LGPD)

Tratamos seus dados com fundamento em: execução de contrato (para prestar o serviço de intermediação); cumprimento de obrigação legal ou regulatória; legítimo interesse (segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, sempre respeitando os seus direitos); e consentimento nos casos aplicáveis, como o envio de notificações e o compartilhamento da sua localização.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário para a operação:

• Loja e entregador do seu pedido: recebem os dados essenciais para preparar e entregar (itens, endereço de entrega e contato, quando necessário).
• Gateway Seguro: processamento de pagamentos online (PIX e cartão).
• Provedores de infraestrutura: hospedagem, banco de dados e armazenamento (Supabase) e hospedagem da aplicação (Vercel).
• Serviço de mapas (OpenStreetMap/Nominatim): usado para buscar e converter endereços. As consultas passam pelo nosso servidor, sem expor diretamente o seu dispositivo.
• Serviços de notificação push do navegador/sistema operacional, para entregar as notificações autorizadas.
• Receita Federal (via BrasilAPI): apenas para verificar a situação cadastral de CNPJ de lojas parceiras.
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns desses provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para garantir um nível adequado de proteção, conforme a LGPD.

6. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e armazenamento local estritamente necessários para manter a sua sessão autenticada e o funcionamento do app (como o carrinho e as preferências). Sem eles, o serviço não funciona corretamente.

7. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima e ao cumprimento de obrigações legais. Alguns prazos específicos:

• Localizações de GPS em tempo real das entregas são excluídas automaticamente após 7 dias.
• Pedidos não pagos podem ser cancelados e limpos após o prazo de expiração.
• Dados de cadastro, pedidos e pagamentos são retidos enquanto a conta existir e pelos prazos legais/fiscais aplicáveis após o encerramento.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como criptografia de senhas, controle de acesso por papel, comunicação por HTTPS e registros de auditoria de cadastro. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.

9. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos um cadastro em desacordo, a conta poderá ser removida.

10. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, utilize os canais de suporte do app.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas no app, e a data de atualização acima será revista.

12. Contato e encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados ou contato com o encarregado pelo tratamento de dados, utilize os canais de suporte disponíveis no app.